Brazil Terms of Service (SPLASH PAGE)

Termos de Serviço

Leia atentamente estes Termos de Serviço (o “Contrato”). Ao clicar ou tocar em "OK" ou "Concordo" (ou termo similar) em relação a este Contrato, ou ao usar os Serviços (conforme definido abaixo), você concorda com este Contrato. Recomendamos que você imprima uma cópia deste Contrato para referência futura. Reservamo-nos o direito de fazer alterações, conforme descrito abaixo.

Este Contrato é celebrado entre você e a Johnson & Johnson Services, Inc. (“Empresa” ou “nós” ou “nosso(a)”) em relação ao seu uso deste site localizado em www.jnj.com/global/br/ (o “Site” ou “Serviços”).

Se você não estiver disposto a concordar com os termos e as condições deste Contrato, solicitamos a você para que não acesse nem use os Serviços, tampouco publique ou compartilhe qualquer material dos Serviços, nem peça qualquer item dos Serviços. Revise nossa Política de Privacidade localizada em www.jnj.com/global/br/privacy-policy para obter detalhes sobre quais informações coletamos e como as utilizamos.

Os Serviços são destinados e direcionados a residentes no Brasil. você declara ser maior de idade para celebrar este Contrato ou, caso não seja, que tenha sido emancipado ou que obteve o consentimento dos seus pais ou responsáveis para celebrar este Contrato.

1. Nosso direito de realizar alterações. Podemos alterar este Contrato de tempos em tempos (por qualquer motivo, como alterações nas funções ou nos serviços oferecidos pelos Serviços ou para refletir uma mudança na lei). Iremos notificar você de tais alterações por meios razoáveis e disponibilizando um Contrato revisado por meio dos Serviços. Tais alterações somente serão aplicadas a você a partir da data em que publicamos o Contrato revisado incorporando tais alterações ou de outra forma em que você foi notificado a respeito de tais alterações. A ação de clicar ou tocar em "OK" ou "Concordo" (ou termo similar) em relação a este Contrato ou de usar os Serviços após quaisquer alterações constituirá sua aceitação de tais alterações. A legenda “Última atualização” acima indica quando este Contrato foi alterado pela última vez. 

Na medida do permitido pela legislação aplicável, poderemos, a qualquer momento, modificar ou descontinuar total ou parcialmente os Serviços (por exemplo, para refletir alterações previstas em lei, para proteger a segurança dos Serviços ou para implementar ajustes técnicos e melhorias razoáveis, para modificar os serviços e as funções fornecidos pelos Serviços); alterar, modificar ou renunciar a quaisquer taxas exigidas para o uso dos Serviços, quando razoavelmente necessário; ou oferecer oportunidades a alguns ou todos os usuários, a nosso exclusivo critério. Buscaremos notificá-lo por meios razoáveis a respeito de (i) quaisquer modificações que terão um efeito adverso material em seu uso dos Serviços, considerados em sua totalidade; e (ii) qualquer aumento material nas taxas cobradas por nós para usar os Serviços. Você tem conhecimento de que as modificações ou descontinuidade dos Serviços nos termos aqui previstos não gerarão quaisquer responsabilidades por parte da Empresa.

2. Isenção de responsabilidade de informações
AS INFORMAÇÕES, INCLUINDO QUALQUER CONSELHO E RECOMENDAÇÕES FORNECIDAS COMO PARTE DOS SERVIÇOS, DESTINAM-SE EXCLUSIVAMENTE PARA FINS EDUCACIONAIS E INFORMATIVOS. TAIS INFORMAÇÕES NÃO TEM POR FINALIDADE ACONSELHAMENTO MÉDICO OU DE SAÚDE, NEM PARA USO EM DIAGNÓSTICO OU TRATAMENTO MÉDICO OU PARA QUALQUER PROBLEMA INDIVIDUAL. ELAS TAMBÉM NÃO SE DESTINAM A SUBSTITUIR ACONSELHAMENTO E SERVIÇOS DE UM PROFISSIONAL DE SAÚDE QUALIFICADO E FAMILIARIZADO COM OS SEUS HISTÓRICOS. SEMPRE BUSQUE O ACONSELHAMENTO DO SEU MÉDICO OU OUTRO PROFISSIONAL DE SAÚDE QUALIFICADO EM RELAÇÃO A QUALQUER CONDIÇÃO MÉDICA E ANTES DE INICIAR QUALQUER NOVO TRATAMENTO. O SEU USO DOS SERVIÇOS ESTÁ SUJEITO AOS AVISOS LEGAIS E RESSALVAS ADICIONAIS QUE POSSAM APARECER AO LONGO DOS SERVIÇOS.

NÃO ASSUMIMOS RESPONSABILIDADE POR QUALQUER CONSEQUÊNCIA RELACIONADA DIRETA OU INDIRETAMENTE A QUALQUER AÇÃO OU OMISSÃO TOMADA COM BASE NAS INFORMAÇÕES OU OUTRO MATERIAL FORNECIDO COMO PARTE DOS SERVIÇOS. EMBORA NOS ESFORCEMOS PARA MANTER AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELOS SERVIÇOS PRECISAS, COMPLETAS E ATUALIZADAS, NÃO DAMOS GARANTIAS E NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO OU PERDA RELACIONADOS À PRECISÃO, INTEGRIDADE OU ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS COMO PARTE DOS SERVIÇOS.

3. Informações enviadas por meio dos Serviços. O envio de suas informações pelo uso dos Serviços está sujeito à nossa Política de Privacidade, localizada em www.jnj.com/global/br/privacy-policy, incluindo nossa Política de Cookies, localizada em www.jnj.com/global/br/cookie-policy. 

4. Questões jurisdicionais. Os Serviços podem não ser adequados ou estar disponíveis para uso em algumas jurisdições. Qualquer uso dos Serviços por você realizado é de sua conta e risco, e você deve cumprir todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis ao fazê-lo. Podemos limitar a disponibilidade dos Serviços a qualquer momento, total ou parcialmente, para qualquer pessoa ou área geográfica de nossa escolha, a nosso exclusivo critério, por motivos justificáveis (por exemplo, para cumprir com as leis e requisitos regulamentares relevantes, para proteger a segurança dos Serviços ou para implementar ajustes técnicos razoáveis).

5. Uso aceitável e regras de conduta. Você não deve:

• Publicar, transmitir ou, de outra forma, disponibilizar por meio dos Serviços, ou em conexão com eles, quaisquer materiais que sejam ou possam ser: (a) ameaçadores, assediadores, degradantes, odiosos, intimidantes, ou de outra forma não respeitem os direitos e a dignidade de outras pessoas; (b) difamatórios, caluniosos ou fraudulentos; (c) obscenos, indecentes, pornográficos ou de outra forma que indique conteúdo sexual ; ou (d) protegidos por direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais, direitos de publicidade ou de privacidade ou qualquer outro direito de propriedade, sem o prévio consentimento por escrito do proprietário aplicável.
• Publicar, transmitir ou de outra forma disponibilizar por meio dos Serviços, ou em conexão com eles, qualquer vírus, worm, cavalo de Troia, malware (easter egg, time bomb etc), spyware ou outro código, arquivo ou programa de computador que seja ou possa ser potencialmente prejudicial ou invasivo, ou que tenha a intenção de danificar ou sequestrar o funcionamento, ou monitorar o uso, de qualquer hardware, software ou equipamento (cada, um “Vírus”).
• Utilizar os Serviços para qualquer finalidade comercial, incluindo o uso para seus próprios fins comerciais ou qualquer finalidade comercial que beneficie você de qualquer forma.
• Utilizar os Serviços para qualquer finalidade fraudulenta ou ilegal.
• Coletar informações sobre os usuários dos Serviços de qualquer maneira, incluindo por meio de engenharia reversa.
• Interferir na operação dos Serviços, dos servidores ou das redes utilizados para disponibilizar os Serviços, incluindo por hacking ou desfiguração de qualquer parte dos Serviços, ou violar qualquer requisito ou política desses servidores ou redes.
• Impedir ou inibir qualquer outra pessoa de usar os Serviços.
• Reproduzir, modificar, adaptar, traduzir, criar obras derivadas, vender, alugar, arrendar, emprestar, compartilhar, distribuir ou, de outra forma, explorar qualquer parte (ou qualquer uso) dos Serviços, exceto conforme expressamente autorizado em conformidade com este Contrato, sem o nosso prévio consentimento expresso por escrito.
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte dos Serviços, exceto quando tal restrição for expressamente proibida pela lei aplicável.
• Remover qualquer aviso de direitos autorais, marca registrada ou outros direitos de propriedade dos Serviços.
• Incorporar qualquer parte dos Serviços em qualquer produto ou serviço, sem o nosso prévio consentimento expresso por escrito.
• Fazer download sistemático e armazenar conteúdo dos Serviços.
• Utilizar qualquer robô, spider, aplicativo de busca/recuperação de site ou outro dispositivo manual ou automático para recuperar, indexar, extrair dados ("scrape"), minerar dados ("data mine") ou de outra forma reproduzir ou contornar a estrutura ou apresentação de navegação dos Serviços, sem o nosso prévio consentimento expresso por escrito. Não obstante o exposto, e sujeito ao cumprimento de quaisquer instruções publicadas no arquivo robots.txt localizado no diretório raiz dos Serviços, concedemos aos operadores de motores de busca públicos permissão para usar "spiders" para copiar materiais dos Serviços com o único objetivo de (e apenas na medida necessária para) criar índices públicos e pesquisáveis desses materiais, mas não caches ou arquivos desses materiais. Reservamo-nos o direito de revogar tal permissão de forma geral ou em casos específicos, a qualquer momento e sem aviso prévio. 

Você é responsável por obter, manter e pagar por todo o hardware, telecomunicações e outros serviços necessários para usar os Serviços.

6. [Reservado.]

7. [Reservado.]

8. Comunicações eletrônicas. As informações transmitidas como parte dos Serviços pode constituir uma comunicação eletrônica. Ao se comunicar conosco por meio dos Serviços ou por outras formas de mídia eletrônica, como e-mail, você estará se comunicando conosco eletronicamente. Você concorda que podemos nos comunicar eletronicamente e que tais comunicações, bem como avisos, divulgações, acordos e outras comunicações que fornecemos a você eletronicamente, são equivalentes a comunicações por escrito e terão a mesma força e efeito como se fossem por escrito e assinadas pela parte que envia a comunicação. As comunicações eletrônicas estão sujeitas às leis locais de privacidade e de combate ao spam.

9. Registro. É necessário você se registrar para usar os Serviços. Podemos rejeitar ou exigir que você altere qualquer nome de usuário, senha ou outra informação fornecida por você. Seu nome de usuário e senha são apenas para seu uso pessoal e não pode ser transferidos a outra pessoa. Você é o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por restringir o acesso ao seu dispositivo móvel, computador e/ou outros meios de acessar os Serviços. Não somos responsáveis por qualquer uso de suas credenciais causado pela sua falha em mantê-las confidenciais. Você é o único responsável por todas as atividades que ocorrem na sua conta, com ou sem o seu conhecimento. Você deve nos notificar imediatamente a respeito de qualquer uso não autorizado de suas credenciais ou conta de que tomar conhecimento. Recomendamos que, na medida em que você acesse os Serviços por meio de um dispositivo móvel, esse dispositivo seja protegido por senha.

Você concorda que qualquer informação que você nos fornecer será atual, precisa e completa, e que você manterá essas informações atualizadas, nos notificando a respeito de qualquer alteração.Reservamo-nos o direito de encerrar qualquer conta a qualquer momento, a nosso exclusivo critério, inclusive, sem limitação, por qualquer falha no cumprimento destes Termos de Uso, por qualquer fraude ou abuso, ou por qualquer representação falsa que você ou qualquer pessoa que use sua conta possa nos fazer.

10. Perfis e fóruns. Permissão pode ser concedida a você para que certas informações ou materiais (cada um, uma “Contribuição”) sejam disponibilizados por você em conexão com os Serviços, incluindo em páginas de perfil ou recursos interativos. Não temos controle sobre e não somos responsáveis por quaisquer Contribuições, qualquer uso ou uso indevido por terceiros das Contribuições ou por suas interações com outros usuários. Os usuários são, em última instância, responsáveis por suas próprias ações. Se você optar por disponibilizar suas informações pessoais ou outras informações ao público por meio dos Serviços, você o faz por sua única e exclusiva responsabilidade.

Você reconhece que os fóruns podem conter opiniões e pontos de vista de outros usuários. Você reconhece ainda que não somos responsáveis pela precisão de quaisquer Contribuições nos Serviços. Você compreende e concorda que todas as Contribuições são de responsabilidade exclusiva da pessoa que as publicou. Você compreende e concorda que avaliará e assumirá todos os riscos associados ao uso de qualquer Contribuição, incluindo qualquer confiança na precisão, integridade ou utilidade dessa Contribuição.

11. Nosso direito de usar as contribuições. Nada neste Contrato transfere quaisquer direitos de propriedade em suas Contribuições. Para cada Contribuição, você nos concede uma licença mundial, isenta de royalties, totalmente paga, não exclusiva, perpétua, irrevogável, transferível e totalmente sublicenciável (por meio de múltiplos níveis), sem consideração adicional para você ou qualquer terceiro, para reproduzir, distribuir, executar e exibir (publicamente ou de outra forma), criar obras derivadas, adaptar, modificar, armazenar e, de outra forma, usar, analisar e explorar tal Contribuição, e entrar em contato com você sobre sua Contribuição, em qualquer formato ou mídia conhecida agora ou desenvolvida no futuro, e para qualquer finalidade (incluindo finalidades promocionais, como depoimentos e publicidade). 

Somos livres para usar quaisquer ideias, conceitos, conhecimento prático ("know-how") ou técnicas contidas ou derivadas de qualquer Contribuição para qualquer que seja a finalidade, incluindo o desenvolvimento, a fabricação e a comercialização de produtos. Portanto, solicitamos que não nos apresente ou envie quaisquer ideias, sugestões ou materiais que você deseje manter confidenciais ou pelos quais espera receber compensação. Você declara ter conhecimento de que as ideias ou materiais por você enviados não são passíveis de compensação e que, ao enviá-los, você o fará de livre e espontânea vontade, declarando, portanto, que você não fará nenhuma reclamação contra nós em relação ao uso ou não uso das Contribuições. Ao enviar as Contribuições, você compreende que teremos o direito, mas não a obrigação, de usar, exibir e publicar seu nome, fotografia, semelhança, voz, atuação, informações biográficas e/ou declarações, em todo o mundo perpetuamente nos Serviços e em qualquer site afiliado ou sucessor ou canais de mídia social de nossa propriedade ou operados por nós ou nossas afiliadas. Se fizermos uso de quaisquer desses direitos, você compreende e concorda que não receberá qualquer outra consideração, pagamento, notificação ou crédito, tampouco terá qualquer aprovação sobre como os usamos.

Além disso, se você nos fornecer quaisquer ideias, propostas ou sugestões ("Feedback"), nós consideraremos tal Feedback como uma Contribuição. Você concorda que o Feedback não é confidencial e que sua disponibilização é sem custo, não solicitada e sem restrições, e não nos coloca sob qualquer obrigação em relação a esse Feedback.

Você confirma que (a) possui todos os direitos necessários para conceder as licenças e autorizações previstas nesta seção, (b) suas Contribuições são completas e precisas, e (c) suas Contribuições disponibilizadas para nós não são fraudulentas ou violam de outra forma qualquer lei aplicável ou qualquer direito de terceiros. Você renuncia, ainda, irrevogavelmente (e consente que realizemos quaisquer atos ou omissões em relação às suas Contribuições e materiais associados que possam ser inconsistentes com) quaisquer "direitos morais" ou outros direitos com relação à atribuição de autoria ou integridade de materiais referentes à sua Contribuição que você possa ter nos termos de qualquer lei aplicável.

Podemos impor um limite máximo de armazenamento para Contribuições nos Serviços. Não somos responsáveis por qualquer perda ou dano que você possa sofrer como resultado de qualquer exclusão ou falha em armazenar mensagens, comunicações ou outras Contribuições associadas à manutenção do limite máximo de armazenamento.

12. Monitoramento do uso do Serviço. Nós podemos (mas não temos a obrigação de) monitorar, avaliar, alterar ou remover Contribuições antes e depois que elas aparecerem nos Serviços ou analisar o seu acesso ou uso dos Serviços. Podemos divulgar informações relacionadas ao seu acesso e uso dos Serviços, às circunstâncias em torno da transmissão de Contribuições e informações pessoais sobre os usuários que disponibilizam Contribuições, em cada caso de acordo com a lei aplicável ou um mandado judicial ou autoridade policial ou governamental, ou ainda de acordo com nossa Política de Privacidade. 

13. Seu direito de usar os Serviços. Você reconhece que todos os direitos de propriedade intelectual nos Serviços pertencem a nós ou aos nossos licenciantes. Você não tem direito sobre os Serviços, exceto o direito de acessá-los de acordo com este Contrato. Sujeito ao seu cumprimento deste Contrato, e apenas durante a vigência dele, você pode visualizar uma cópia do Site em qualquer dispositivo único, exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial. Se você deixar de cumprir este Contrato, você deverá interromper imediatamente o uso dos Serviços. Você é responsável por manter seu dispositivo seguro e protegê-lo adequadamente.

14. Direitos de propriedade da empresa. Nós e nossos fornecedores somos proprietários dos Serviços, que são protegidos por direitos e leis de propriedade, incluindo todos nossos nomes de marcas, marcas registradas, marcas de serviço e quaisquer logotipos associados. Todos os nomes comerciais, marcas registradas, marcas de serviço e logotipos (coletivamente, “Marcas”) nos Serviços que não sejam de nossa propriedade pertencem aos seus respectivos proprietários. Você não pode usar nossas Marcas em conexão com qualquer produto ou serviço que não seja nosso ou de qualquer maneira que possa causar confusão. Nada contido nos Serviços deve ser interpretado como concesssão de qualquer direito ao uso de quaisquer Marcas sem o prévio consentimento por escrito do proprietário.

15. Materiais de terceiros; links. Os Serviços podem permitir o acesso a informações, produtos, serviços e outros materiais de terceiros, incluindo Contribuições (coletivamente, "Materiais de Terceiros"). Não controlamos nem endossamos, e não somos responsáveis por, quaisquer Materiais de Terceiros vinculados a partir dos Serviços, incluindo a precisão, o conteúdo ou a disponibilidade de informações, produtos ou serviços encontrados nos Materiais de Terceiros. Não podemos garantir que você ficará satisfeito com quaisquer produtos ou serviços adquiridos de terceiros, incluindo os que forem disponibilizados através de links dos Serviços para Materiais de Terceiros. Também não fazemos quaisquer representações ou garantias quanto à segurança de qualquer informação (incluindo, sem limitação, informações de cartão de crédito e outras informações pessoais), cujo fornecimento possa vir a ser solicitado a você por qualquer terceiro, incluindo através de Materiais de Terceiros vinculados aos Serviços. Não temos obrigação de monitorar Materiais de Terceiros e podemos bloquear ou desabilitar o acesso a quaisquer Materiais de Terceiros a qualquer momento. Seu acesso ou uso de Materiais de Terceiros é por sua conta e risco e está sujeito a quaisquer termos adicionais, condições e políticas aplicáveis a tais materiais.

16. Termos adicionais. Termos adicionais podem reger determinados recursos ou conteúdo dos Serviços, como ofertas, sorteios, competições, concursos e loterias. Ao participar de qualquer atividade como parte dos Serviços regida por termos adicionais, como um sorteio, competição, concurso ou loteria com Regras Oficiais, você concorda que estará sujeito a esses termos adicionais, além destes Termos de Uso.

17. EXCLUSÃO DE GARANTIAS. Na medida máxima permitida pela lei aplicável, os Serviços são disponibilizados a você "Como Estão" e "Onde Estão" e "Onde Disponíveis", sem nenhum tipo de garantia ou condição, seja ela expressa, implícita ou regulamentar.
Nós renunciamos a todas as garantias em relação aos Serviços na medida máxima permitida pela lei aplicável, incluindo as garantias de comercialização, adequação para uma finalidade específica, não violação e título.

Na medida máxima permitida pela lei aplicável e sujeito a quaisquer termos e condições aplicáveis ou políticas aplicáveis ao uso de materiais de terceiros conforme estabelecido na Seção 15, os materiais de terceiros são disponibilizados a você "Como Estão" e "Onde Estão" e "Onde Disponíveis", sem nenhuma garantia de qualquer tipo, seja ela expressa ou implícita. Nós renunciamos a todas as garantias em relação aos materiais de terceiros.

Sem limitar a generalidade do que foi supracitado, na medida máxima permitida pela lei aplicável, não fazemos representação nem oferecemos garantia de que os Serviços serão seguros, que qualquer nome de usuário, senha ou outra medida de segurança que você possa usar ou permitir que outros usem em conexão com os Serviços evitará o acesso não autorizado à sua conta de Serviços ou à informação relacionada, ou que sua conta de Serviços ou informação relacionada não será acessada ou utilizada de forma indevida por qualquer terceiro.

Todas as renúncias de qualquer tipo neste contrato (incluindo aquelas previstas nesta seção e em outras partes deste Contrato) são feitas em favor da Empresa e suas afiliadas, e de seus respectivos cotistas, acionistas, diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes, representantes, licenciadores, fornecedores e prestadores de serviços, bem como seus respectivos sucessores e cessionários (coletivamente, as “Partes da Empresa”).

Embora tomemos medidas razoáveis para manter a atualidade, a integridade e a segurança dos Serviços, não podemos garantir que eles estão ou permanecerão atualizados, completos, corretos ou seguros, ou que o acesso a eles será ininterrupto. Os Serviços podem incluir imprecisões, erros e materiais que conflitam com este Contrato. Além disso, terceiros podem fazer alterações não autorizadas nos Serviços. Se você tomar conhecimento de alguma alteração desse tipo, utilize a seção "Fale Conosco" do Site e forneça uma descrição dessa alteração e sua localização nos Serviços.

18. Limitação de responsabilidade. 
Nada contido neste Contrato restringe, exclui ou modifica ou tenta restringir, excluir ou modificar quaisquer direitos obrigatórios do consumidor nos termos da lei aplicável.

No que diz respeito a quaisquer condições ou garantias que não podem ser excluídas de acordo com a legislação aplicável, e na medida permitida por lei, nossa responsabilidade é limitada ao fornecimento subsequente ou ao reembolso do custo da parte relevante dos Serviços.

Na medida mais ampla permitida pela lei aplicável: (a) não seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, consequentes, especiais, exemplares ou punitivos de qualquer tipo, ou perdas que não eram razoavelmente previsíveis por você ou por nós no momento em que você concordou com este Contrato, em cada caso decorrentes ou relacionados com os Serviços ou este Contrato, e nos termos de qualquer contrato, FALHA (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou outra teoria (coletivamente “Perdas Indiretas”). A perda ou o dano é previsível se for evidente que acontecerá ou se, no momento em que o contrato foi celebrado, tanto você quanto nós tínhamos ciência de que poderia acontecer.

Sem limitar o supracitado, não seremos responsáveis por Perdas Indiretas de qualquer tipo resultantes do seu uso ou da incapacidade de usar os Serviços ou de qualquer Produto ou Materiais de Terceiros, incluindo qualquer Vírus que possa ser transmitido em conexão com os mesmos.

As partes da empresa não excluem ou limitam de forma alguma nossa responsabilidade perante você quando for ilegal fazê-lo. Isso inclui a responsabilidade por morte ou lesões corporais causadas por nossa negligência ou a negligência de nossos funcionários, agentes ou subcontratados, por culpa grave ou conduta dolosa, ou por fraude ou declaração fraudulenta.

Nossa responsabilidade agregada máxima por todos os danos, perdas e causas de ação decorrentes ou em relação aos Serviços ou a este Contrato, seja em contrato, falha (incluindo negligência) ou outra forma, não excederá o maior valor entre (a) o montante total, se houver, pagAMENTo REALIZADO por você a nós para usar os Serviços; e (b) dez dólares dos Estados Unidos da América (US$ 10), o qual será convertido de acordo com base na cotação da data do pagamento.

Todas as limitações de responsabilidade PREVISTAS neste Contrato (incluindo nesta seção e em outras partes deste Contrato) são feitas em benefício da Empresa e das Partes da Empresa.

No que diz respeito a quaisquer condições ou garantias que não poSSAM ser excluídas de acordo com A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, E na medida permitida pOR lei, nossa responsabilidade é limitada (a nosso critério) ao fornecimento subsequente ou ao reembolso do custo dos serviços relevantes.

19. Reivindicações de terceiros. Se formos processados por um terceiro como resultado de sua violação deste Contrato ou de sua infração de qualquer direito de terceiros, então, na medida máxima permitida pela legislação aplicável, você será responsável por todas as responsabilidades, danos, julgamentos, sentenças, perdas, custos, despesas e honorários (inclusive honorários advocatícios) incorridos pelas Partes da Empresa.   

20. Rescisão. Você pode parar de usar os Serviços e, dessa maneira, rescindir este Contrato a qualquer momento. Podemos rescindir ou suspender seu uso dos Serviços se você não cumprir este Contrato, se envolver em qualquer fraude ou abuso, ou se você ou qualquer pessoa que usar sua conta nos fizer qualquer representação falsa. Quando se tratar de circunstância razoável, daremos a você, aviso prévio de vinte e quatro (24) horas para rescisão ou suspensão do Contrato. No entanto, se acreditarmos razoavelmente que você violou materialmente este Contrato, poderemos rescindir ou suspender imediatamente, sem necessidade de prévio aviso. Após qualquer rescisão ou suspensão, seu direito de usar os Serviços cessará imediatamente, e poderemos, sem responsabilidade para você ou qualquer terceiro, desativar ou excluir imediatamente seu nome de usuário, senha e conta, e todos os materiais associados, sem obrigação de fornecer acesso adicional a esses materiais. Suas obrigações nos termos deste Contrato sobreviverão ao término do prazo de vigência ou rescisão deste Contrato. 

21. Lei aplicável; jurisdição. Salvo disposição em contrário pela lei aplicável, este Contrato é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis brasileiras, sem considerar seus princípios de conflito de leis, e independentemente de sua localização. Todas as disputas entre você e nós decorrentes ou relacionadas aos Serviços ou deste Contrato, independentemente se baseadas no contrato, delito, estatuto, fraude, representação falsa ou qualquer outra teoria legal, incluindo disputas ou reivindicações não contratuais, estarão sujeitas à jurisdição exclusiva do Foro da Comarca de São Paulo - Brasil, e você renuncia a quaisquer objeções jurisdicionais, de local ou de fórum inconveniente em relação a tais tribunais. 

22. Filtragem. Proteções de controle dos pais (como hardware, software ou serviços de filtragem de computador) estão comercialmente disponíveis e podem ajudá-lo a limitar o acesso a materiais que possam ser prejudiciais ou inadequados para menores. Informações que identificam os atuais fornecedores dessas proteções (que não endossamos) estão disponíveis em https://en.wikipedia.org/wiki/Comparison_of_content-control_software_and_providers. 

23. Informações ou Reclamações. Se você tiver uma pergunta ou reclamação relacionada aos Serviços, utilize a seção "Fale Conosco" do Site. 

24. Reivindicações de violação de direitos autorais. Se você acredita, de boa-fé, que materiais disponíveis nos Serviços violam seus direitos autorais, você pode nos escrever por correio e solicitar que removamos esse material ou bloqueemos o acesso a ele. Pedimos que seja preciso quanto à identidade e localização dos materiais supostamente infratores. Se você acredita, de boa-fé, que alguém apresentou indevidamente uma notificação de infração de direitos autorais contra você, você pode nos enviar uma contranotificação por escrito. As notificações e contranotificações devem ser enviadas através do link na seção "Fale Conosco" do Site. Nos Estados Unidos, além de nos contatar clicando no link na seção "Fale Conosco" do Site, o Agente da Empresa para reclamações relacionadas à Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA) pode ser contatado por escrito no seguinte endereço:

Trademark Law Department
Johnson & Johnson
One Johnson & Johnson Plaza
New Brunswick, NJ 08933

Este endereço também pode ser usado para nos contatar sobre reivindicações de infração de direitos autorais em jurisdições fora dos Estados Unidos, ou você pode nos contatar clicando no link na seção "Fale Conosco" do Site.

25. [Reservado.]

26. Declarações Prospectivas. Declarações que aparecem nos Serviços que dizem respeito a nós, nossas afiliadas ou nossa e suas administrações e que não são fatos históricos são "Declarações Prospectivas". Declarações Prospectivas são apenas previsões, e eventos futuros reais podem ser diferentes materialmente daqueles discutidos em qualquer Declaração Prospectiva. Vários fatores e riscos externos afetam nossas operações, mercados, produtos, serviços e preços. Esses fatores e riscos são descritos em nosso relatório anual atual apresentado à SEC e em outras apresentações que fazemos à SEC. Você pode acessar nossas apresentações mais recentes à SEC por meio do sistema EDGAR da SEC localizado em www.sec.gov ou você pode obter essas apresentações diretamente de nós sem custo. Isentamo-nos de qualquer obrigação ou responsabilidade de atualizar, revisar ou complementar qualquer Declaração Prospectiva ou qualquer outra declaração que apareça nos Serviços.

27. Outros termos importantes. Este Acordo não cria e não deve ser interpretado de forma a criar qualquer parceria, joint venture, vínculo empregatício, agência ou relacionamento franqueador-franqueado entre você e nós. Este Contrato é celebrado entre você e nós. Exceto conforme estabelecido nas Seções 17, 18 e 27, nenhuma outra pessoa terá direitos de fazer cumprir qualquer um dos termos deste Contrato. Se qualquer disposição deste Contrato for considerada ilegal, nula ou por qualquer motivo inexequível, tal disposição não afetará as demais disposições deste Contrato. Você não pode ceder, transferir ou sublicenciar total ou parcialmente seus direitos ou obrigações nos termos deste Contrato sem nosso consentimento prévio por escrito. Podemos ceder, transferir ou sublicenciar total ou parcialmente nossos direitos ou obrigações nos termos deste Contrato sem restrições, desde que isso não afete nenhum de seus direitos nos termos deste Contrato. Nenhuma renúncia de qualquer uma das partes de qualquer violação ou inadimplência sob este Contrato será considerada como renúncia a qualquer violação ou inadimplência anterior ou subsequente. Qualquer cabeçalho, legenda ou título de seção contido neste documento é apenas para conveniência e de forma alguma define ou explica qualquer seção ou disposição. Todos os termos definidos no singular terão os mesmos significados quando usados no plural, quando apropriado e a menos que especificado de outra forma. Qualquer uso do termo "inclusive" ou variações deste termo neste Contrato deve ser interpretado como se seguido da frase "sem limitação". Este Contrato, incluindo quaisquer termos e condições nele incorporados, é o acordo completo entre você e nós relacionado ao objeto deste Contrato e, na ausência de fraude, substitui todos e quaisquer acordos ou entendimentos anteriores ou contemporâneos, escritos ou orais, entre você e nós com relação a tal assunto. As notificações enviadas a você (incluindo notificações de alterações neste Contrato) podem ser feitas por meio de publicação nos Serviços ou por e-mail (incluindo, em ambos os casos, via links), ou por correio normal. Sem limitação, uma versão impressa deste Contrato e de qualquer notificação fornecida em formato eletrônico será admissível em processos judiciais ou administrativos com base ou relacionados a este Contrato na mesma extensão e sujeita às mesmas condições que outros documentos comerciais e registros originalmente gerados e mantidos em formato impresso. Nenhuma das partes será responsável por qualquer falha no cumprimento de qualquer obrigação devida a qualquer causa fora de seu controle, incluindo motivos de força maior ou caso fortuito.